Artigo

O novo estado e os três patetas, por Edvaldo Jr.

Escrito por Edvaldo Jr. em 10 de Setembro de 2019
[O novo estado e os três patetas, por Edvaldo Jr.]

"O NOVO ESTADO" E OS TRÊS PATETAS

Para a autora, a ideia do novo como movimento político sempre esteve ligado a regimes autoritários, foi  assim com Vargas aqui no Brasil, com Franco na Espanha e com Salazar em Portugal. Governos que surgiam com perspectiva de romper com tudo que se tinha até então para se construir uma nova fórmula, um novo jeito. Nesse caso, o novo representaria um ideal político que os distanciasse tanto do capitalismo liberal, quanto do comunismo, duas doutrinas políticas que desde o século XIX e mais intensamente com a revolução soviética, disputaram entre si, na ideia de oferecer uma alternativa para o mundo.

A distinção entre Estado e Nação, Governo e Comunidade, junto com uma necessidade de uní-las através de um líder ou de um partido único foi marca dos regimes autoritários. O Estado novo no Brasil foi marcado por esse comportamento, pelas diversar atividades cívicas que inventou e cultivou e também pelo culto ao “chefe”, que na ausência de um partido político, passou esse chefe representar o Estado e a nacionalidade.

Para autora, os regimes políticos baseados nesses pressupostos foram e são ditatoriais, pois, apregoam o fim da política como solução para o fim dos conflitos e desenvolvimento, desmerecendo a pluralidade e utilizam do poder do Estado para suprimir outras formas de poder, negam a política para usá-la de forma discricionária. São governos que se impõem pela força e pelo policialismo, além de autoritários, assentam-se em uma política mobilizatória através de um partido único ou de forças paramilitares. 

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a semana que se encerrou “se mostrou tristemente pródiga de episódios nos quais governantes se valeram do poder do Estado para impor preconceito e intolerância, à custa da liberdade de expressão e da difusão do conhecimento.” 

No Rio de Janeiro o Prefeito Marcelo Crivella mandou recolher livros com temática homossexual, alegando que tal iniciativa visava a proteção das famílias. Em São Paulo o governador João Doria mandou recolher apostila de ciências que falava sobre diversidade sexual, e esbravejou: “não aceitamos a apologia a ideologia de gênero”. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro, cortou o financiamento público para projetos cinematográficos que tivessem como pano de fundo temática sexual. E como Jhony Bravo que é! Estufou o peito para frente e garantiu “ou a Ancine muda sua linha editorial de financiamento ou vou a extinguir”.

É realmente tempos estranhos, como disse o Ministro do STF, Celso de Mello, “sob o signo do retrocesso - cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático". A observação do Ministro resume o atual senário do Estado brasileiro.

Edvaldo Jr. é Professor Historiador pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

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